Termos de Uso

VY.A MODA FIT • CNPJ: 57.595.203/0001-95

Bem-vindo à VY.A. Estes Termos de Uso regulamentam a relação entre você e a VY.A MODA FIT, com sede em Rua Maria das Dores Cimini, 25, Bairro José Moyses Nacif, Caratinga-MG, ao utilizar nosso site vyamodafit.com.br e serviços relacionados ("Loja").

1. Acesso e Uso da Loja

1.1. Requisitos de uso:

• Você deve ter 18 anos ou mais para utilizar nossa Loja;
• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro;
• É de sua responsabilidade manter seus dados de acesso seguros e confidenciais;
• Cada conta é de uso exclusivo e intransferível.

1.2. Uso proibido:

• Criar cadastros falsos ou usar informações de terceiros;
• Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento da Loja;
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
• Praticar qualquer ato que vá de encontro à legislação brasileira.

2. Pedidos e Pagamento

Ao realizar um pedido, você confirma que todas as informações fornecidas são corretas e que deseja prosseguir com a compra nas condições apresentadas.

3. Entrega dos Produtos

Utilizamos os serviços dos Correios e de outras transportadoras parceiras para a entrega dos seus pedidos.

Nota: Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localização e a disponibilidade dos serviços de entrega.

4. Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei do Comércio Eletrônico (Lei nº 11.767/2008), você possui os seguintes direitos:

• ✓Desistência: Até 7 dias úteis após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa;
• ✓Defeito de fábrica: Prazo de 30 dias para comunicar e solicitar troca ou devolução;
• ✓Reembolso: Realizado no mesmo método de pagamento utilizado, em até 5 dias úteis após o recebimento do produto devolvido;
• ✓Condição do produto: O produto deve ser devolvido na condição original, com etiqueta e embalagem intactas.

Como solicitar: Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (33) 99867-2283 informando o número do pedido e o motivo da devolução.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da Loja, incluindo mas não limitando logotipo, marca, imagens, textos, layouts e design, são propriedade da VY.A e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

A VY.A não será responsável por:

• Danos causados por uso indevido da Loja;
• Falhas de conexão ou indisponibilidade temporária do sistema;
• Ações de terceiros que não sejam parceiros da VY.A;
• Prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Atrasos causados por transportadoras ou fatores externos alheios ao nosso controle.

Nota: Esta cláusula não limita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Modificação dos Termos

A VY.A se reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.

O uso contínuo da Loja após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, o foro competente será o da Justiça Federal da cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

9. Comunicação

Todas as comunicações oficiais entre você e a VY.A serão realizadas por e-mail ou WhatsApp. Certifique-se de que os dados de contato do seu cadastro estão atualizados.

Em caso de divergência ou reclamação não resolvida, você pode recorrer ao Sistema Nacional de Justiça dos Consumidores (consumidor.gov.br).